03/09/2025 13:21

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
01/09/2025 18:32

Juntada de Petição
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
22/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:32

Determinada a intimação
22/08/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 20:23

Juntada de Petição
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057944-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIELLA SCARLET COSTA ROSAADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA RIBEIRO TODA RANGEL DE OLIVEIRA (OAB SP493450) DESPACHO/DECISÃO Evento 87 - À apelada para contrarrazões pelo prazo legal, conforme artigo 1010, §1º, do NCPC.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.(is/as)
18/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:27

Determinada a intimação
14/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
11/07/2025 14:39

Juntada de Petição
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057944-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIELLA SCARLET COSTA ROSAADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA RIBEIRO TODA RANGEL DE OLIVEIRA (OAB SP493450)RÉU: R.

FRANCO ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar as rés a: a) se absterem de cobrar qualquer taxa ou valores em relação ao imóvel situado à Estrada da Paciência, nº 300, bloco 05, apto 502, Paciência, Rio de Janeiro/RJ, seja no que tange às taxas de obra, ou mesmo de outras quantias, sob qualquer rubrica ou denominação, bem como se absterem de fazer qualquer apontamento negativo contra a autora; b) devolverem em dobro as taxas de obra (que alcançavam o montante de R$ 9.884,79 à época do ajuizamento da ação), bem como a quantia de R$ 28.709,54 referente aos valores já pagos, acrescidos de correção monetária desde cada desembolso, além de juros de mora contados da citação na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal c) pagarem, cada uma, indenização por danos morais que fixo moderadamente no valor de R$ 5.000,00, a ser corrigida monetariamente a partir desta data e acrescida de juros de mora contados da citação, na forma do Manaual de Cálculos da Justiça Federal.

Transitada em julgado, certifique-se, dê-se vista à autora e, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se.

P.

I. (ma)
13/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 13:22

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
29/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057944-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIELLA SCARLET COSTA ROSAADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA RIBEIRO TODA RANGEL DE OLIVEIRA (OAB SP493450)RÉU: R.

FRANCO ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) DESPACHO/DECISÃO Ev.63 e 65 - Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias e voltem conclusos para sentença. (ac)
28/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:36

Decisão interlocutória
28/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 19:00

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:23

Decisão interlocutória
21/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:15

Juntada de Petição
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 17:03

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/01/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 09:34

Determinada a intimação
13/01/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 15:48

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 02/12/2024 15:30. Refer. Evento 25
02/12/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 15:43

Determinada a intimação
28/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 20:31

Juntada de Petição
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/10/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 25 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 16/10/2024 16:32:01
16/10/2024 16:32

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 02/12/2024 15:30
16/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 15:34

Concedida a tutela provisória
14/10/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:58

Juntada de Petição - R FRANCO ENGENHARIA EIRELI (PR045295 - CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS / PR105828 - LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA)
03/10/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 12:22

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 23:37

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 13:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/08/2024 18:46

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 19:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
05/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:58

Determinada a intimação
05/08/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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