05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 22:58

Juntada de Petição
27/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007043-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA BATISTA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) DESPACHO/DECISÃO I - Evs. 67 e 68 - Tendo em vista a anuência da autora, FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS no valor de R$ 1.200,00, a serem depositados em 4 parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 300,00. À autora, na forma do art. 95 do CPC, para depósito da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de entender-se pela desistência da prova.

II - Comprovado o depósito integral das parcelas, intime-se o perito para, em 5 (cinco) dias, designar data para perícia in loco, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes e comunicação ao órgão.

Após, voltem-me conclusos para intimação das partes acerca da data da perícia e demais deliberações. (am)
26/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:22

Decisão interlocutória
26/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 11:38

Juntada de Petição
10/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/08/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:33

Decisão interlocutória
23/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007043-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA BATISTA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)SENTENÇA(CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA) A fixação do adicional de insalubridade devido ao servidor depende não apenas da natureza da função exercida, como também do local em que a exerce, razão pela qual a prova pericial, como apontado no ev. 9, é essencial para a procedência do pedido.

O ônus de prova, no entanto, é da parte autora, e se dele não se desincumbir, a improcedência é de rigor.

Assim, para que a autora não suscite nulidade, dou novo prazo de 5 (cinco) dias para manifestar-se sobre provas.

Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença. (ma)
08/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:56

Juntada de Petição
08/07/2025 13:55

Juntada de Petição
08/07/2025 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2025 15:28

Conclusos para julgamento
29/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:56

Decisão interlocutória
23/06/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 14:11

Determinada a citação
03/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007043-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA BATISTA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) DESPACHO/DECISÃO Evento 17 - Fixo prazo de 15 (quinze) dias para complementação das custas (art. 9º, da Lei 9.289/96), sob pena de extinção. (ac)
26/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:23

Determinada a intimação
26/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:44

Determinada a intimação
11/04/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:22

Juntada de Petição
19/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 14:19

Despacho
31/01/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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