14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:38

Determinada a intimação
14/08/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:18

Determinada a intimação
23/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021983-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSA SIERVO DA MOTTAADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento:1.

O valor principal da condenação;2.

O valor total dos juros;3.

O montante total da condenação;4.

A data de atualização dos valores;5.

O montante de PSS a ser recolhido;6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo;7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;8.

O Órgão devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.IV - Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.Tudo cumprido, venham os autos conclusos para análise.
09/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025 17:08

Juntada de Petição
28/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:03

Determinada a intimação
07/04/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/02/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025
07/02/2025 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 14:40

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:10

Decisão interlocutória
27/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:41

Determinada a intimação
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:09

Determinada a intimação
15/05/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 19:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/05/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 14:14

Determinada a citação
11/04/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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