04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
25/08/2025 16:09

Determinada a intimação
07/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5100460-32.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: JOSENIR PEGORETTI TORRE BERNARDINOADVOGADO(A): ARIEL GUIMARAES FONSECA (OAB RJ080135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 05/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 55 - 13/12/2024 - Despacho
06/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 20:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
13/12/2024 16:42

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
13/12/2024 16:42

Despacho
10/12/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/12/2024 16:01

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 02:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 18:31

Juntada de Petição
04/11/2024 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 15:30

Juntada de Petição
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/10/2024 13:18

Despacho
18/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 18:02

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
26/09/2024 16:44

Conclusos para julgamento
26/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 14:22

Conclusos para julgamento
26/03/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 00:06

Despacho
23/02/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
29/09/2023 15:57

Juntada de Petição
27/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/09/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 15:19

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00