09/09/2025 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-80 processada no TRF2 com o no. 51740687420254029666/TRF (TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-80 processada no TRF2 com o no. 51740678920254029666/TRF (TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-80 processada no TRF2 com o no. 51740678920254029666/TRF (AURELIO DA SILVA)
06/09/2025 18:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-80
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76
30/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004922-42.2024.4.02.5116/RJRELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTOREQUERENTE: AURELIO DA SILVAADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 19/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 00:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 21:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-80
19/08/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:35

Determinada a intimação
13/08/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/08/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 22:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
10/08/2025 20:53

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004922-42.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: AURELIO DA SILVAADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos da Primeira Turma Recursal do Rio de Janeiro, cuja decisão monocrática, transitada em julgado, proferida pela Juíza Relatora e referendada pela Turma, conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela parte ré (INSS), bem como condenou a parte recorrente em honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 18, por seus próprios fundamentos.

Considerando que a obrigação de fazer contida no título judicial dotado de eficácia definitiva, em tese, já fora adimplida, conforme informado nos eventos 25 a 27, intime-se a autarquia previdenciária para, no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do disposto no artigo 526, caput, do Código de Processo Civil, apresentar o demonstrativo de cálculo discriminado e atualizado dos valores relativos às parcelas vencidas, assim entendidas as referentes ao período compreendido entre a Data de Entrada do Requerimento (DER) e a efetiva implantação do benefício previdenciário, respeitada eventual prescrição quinquenal e o valor do teto dos Juizados Especiais Federais, acrescidos dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Atendido, dê-se vista à parte autora para manifestação a propósito dos cálculos apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que, caso manifeste discordância, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entenda devido, nos termos dos artigos 526, §1º, e 524 ambos do Código de Processo Civil.

Apresentados os cálculos pela parte autora, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para os fins do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Proceda-se à alteração da classe da ação para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
27/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:09

Determinada a intimação
27/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNFR01
27/05/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:34

Conhecido o recurso e não provido
10/04/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 08:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
07/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 11:08

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
19/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 12:00

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 16:16

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 06:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/11/2024 10:08

Juntada de Petição
22/11/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:05

Determinada a intimação
17/10/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 09:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01F)
17/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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