TRF2 - 5017531-47.2021.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017531-47.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JESSICA CRISTINA MARQUES COUTOADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
03/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 18:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151563-89.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 18:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151562-07.2025.4.02.9666/TRF (JESSICA CRISTINA MARQUES COUTO)
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23/07/2025 11:23
Baixa Definitiva
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23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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15/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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14/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017531-47.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JESSICA CRISTINA MARQUES COUTOADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
11/07/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 15:40
Determinado o Arquivamento
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11/07/2025 15:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154
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11/07/2025 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Ato ordinatório praticado - 11/07/2025 13:17:03)
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11/07/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-73 processada no TRF2 com o no. 51515638920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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11/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-73 processada no TRF2 com o no. 51515620720254029666/TRF (JESSICA CRISTINA MARQUES COUTO)
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10/07/2025 14:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-73
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10/07/2025 14:18
Juntada de peças digitalizadas
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10/07/2025 11:47
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50567014720254025101/RJ
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11/06/2025 13:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50567014720254025101/RJ
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10/06/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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09/06/2025 17:46
Juntada de Petição
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09/06/2025 17:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50567014720254025101
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017531-47.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JESSICA CRISTINA MARQUES COUTOADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486) DESPACHO/DECISÃO 1.
Indefiro o destaque dos honorários contratuais, uma vez que o requerimento foi apresentado tardiamente, ou seja, após o cadastramento do ofício requisitório pela Secretaria. 2.
Intimados os interessados, voltem-me para envio do(s) requisitório(s) como cadastrado(s). -
28/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 13:30
Decisão interlocutória
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27/05/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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26/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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23/05/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 13:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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21/05/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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21/05/2025 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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21/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/05/2025 12:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-73
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21/05/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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29/04/2025 18:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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15/04/2025 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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17/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 13:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/03/2025 10:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO43
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17/03/2025 10:41
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
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15/03/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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15/03/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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14/03/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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14/03/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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12/03/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 10:43
Conhecido o recurso e não provido
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10/03/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2025 10:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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08/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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04/02/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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07/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/01/2025 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/10/2024 11:45
Juntada de Petição
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16/10/2024 12:53
Conclusos para julgamento
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16/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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10/10/2024 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 85
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08/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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27/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 84 e 85
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12/09/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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12/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 18:04
Embargos de Declaração Acolhidos
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07/08/2024 16:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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13/05/2024 18:48
Conclusos para julgamento
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13/05/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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11/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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02/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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01/05/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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22/04/2024 16:50
Juntada de Petição
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15/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 14:39
Julgado procedente em parte o pedido
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21/02/2024 10:32
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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25/01/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 14:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/12/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 18:48
Juntada de Petição
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29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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14/11/2023 12:28
Juntada de Petição
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
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23/10/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/10/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/09/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 13:02
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/05/2023 10:55
Conclusos para julgamento
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03/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/05/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
11/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 13:08
Juntada de Petição
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04/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/03/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 17:44
Convertido o Julgamento em Diligência
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14/12/2022 19:00
Juntada de Petição
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17/10/2022 18:59
Conclusos para julgamento
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06/10/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/08/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 10:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 10:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/08/2022 10:04
Juntada de Petição
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14/08/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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02/08/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/07/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2022 03:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/02/2022 18:53
Juntada de Petição
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21/02/2022 15:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESSICA CRISTINA MARQUES COUTO <br/> Data: 26/05/2022 às 16:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: S
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17/02/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 18:16
Não Concedida a tutela provisória
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09/12/2021 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2021 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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