22/11/2024 13:49

Baixa Definitiva
21/11/2024 15:36

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
21/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/10/2024 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/10/2024 02:11

Expedição de ofício
16/09/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024 Prazo do edital: 30/07/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
17/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028178-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA EXECUTADO: EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOS EXECUTADO: VITOR HUGO ASSIS DOS SANTOS EDITAL Nº 510013463087 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA, PROCESSO 50281783020224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOS, CPF: *30.***.*23-64, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 94 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 864602191322).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
14/06/2024 11:32

Intimação por Edital
14/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
13/06/2024 16:47

Expedição de Edital - intimação
03/06/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
08/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028178-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA EXECUTADO: VITOR HUGO ASSIS DOS SANTOS EXECUTADO: EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOS EDITAL Nº 510012448162 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA, PROCESSO 50281783020224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOS, CPF: *30.***.*23-64, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 83, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 864602191322).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/02/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
07/02/2024 14:50

Intimação por Edital
07/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
06/02/2024 18:31

Expedição de Edital - intimação
02/02/2024 16:45

Decisão interlocutória
02/02/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 15:25

Decisão interlocutória
04/11/2023 08:10

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/11/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023 Prazo do edital: 23/10/2023 Prazo de citação/intimação: 30/10/2023
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023 Prazo do edital: 23/10/2023 Prazo de citação/intimação: 30/10/2023
06/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028178-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA EXECUTADO: VITOR HUGO ASSIS DOS SANTOS EXECUTADO: EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOS EDITAL Nº 510011334331 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA, PROCESSO 50281783020224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOS, CPF: *30.***.*23-64 , para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 52616.003105/2019-02, inscrição n.º Livro nº268 - Folha nº17, para crédito a favor da exequente de R$ 1.391,28, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 864602191322).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 05/09/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
05/09/2023 14:02

Intimação por Edital
05/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023
05/09/2023 12:56

Expedição de Edital - citação
04/09/2023 14:22

Determinada a citação
04/09/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 13:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/07/2023 19:35

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 09:11

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 16:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/05/2023 15:35

Determinada a citação
02/05/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/04/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2023 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
17/03/2023 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
15/03/2023 12:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2023 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
09/02/2023 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
06/02/2023 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2023 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/02/2023 00:15

Juntada de Petição
27/01/2023 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2023 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/01/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
17/01/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
12/12/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
09/12/2022 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2022 15:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/11/2022 20:27

Decisão interlocutória
29/11/2022 10:38

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 10:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2022 13:18

Juntada de Petição
05/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/10/2022 12:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/10/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:37

Decisão interlocutória
20/10/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 16:07

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2022 12:06

Determinada a intimação
16/08/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2022 12:08

Juntada de Petição
27/06/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2022 Prazo do edital: 05/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/08/2022
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2022 Prazo do edital: 05/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/08/2022
23/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028178-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA EDITAL Nº 510008021277 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA, PROCESSO 50281783020224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 52616.003105/2019-02, inscrição n.º Livro nº268 - Folha nº17, para crédito a favor da exequente de R$ 1.391,28, (AGOSTO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/06/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
22/06/2022 22:17

Intimação por Edital
22/06/2022 22:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022
22/06/2022 17:58

Expedição de Edital - citação
22/06/2022 11:13

Determinada a citação
21/06/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
19/06/2022 23:15

Juntada de Petição
15/06/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 13:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/04/2022 18:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2022 18:43

Determinada a citação
25/04/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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