25/08/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:46

Determinada a intimação
22/08/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/08/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
14/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
21/07/2025 14:26

Juntada de Petição
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075374-64.2020.4.02.5101/RJAUTOR: CERAMICA SANTA MARTA LTDAADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES MOREIRA (OAB SP309337)RÉU: PEDRO BUENO DE MIRANDAADVOGADO(A): RENATA CURI BAUAB (OAB SP083332)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea 'c', do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios em favor dos réus, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, que deverá ser rateado entre eles (5% para cada réu).

Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação.

Com o trânsito em julgado, vista aos réus para execução do julgado.
06/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 12:04

Homologada a Transação
05/06/2025 12:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Homologada a Transação - 04/06/2025 12:26:58)
04/06/2025 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 106
04/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2025 14:46

Juntada de Petição
07/01/2025 18:04

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:19

Juntada de Petição
19/12/2024 13:28

Juntada de Petição
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
22/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:06

Expedição de Alvará
23/10/2024 08:20

Juntada de Petição
12/10/2024 17:11

Despacho
12/10/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
20/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2024 05:53

Juntada de Petição
07/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/05/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:02

Despacho
30/04/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/03/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
15/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/02/2024 07:42

Juntada de Petição
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/11/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/10/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/08/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:27

Decisão interlocutória
05/06/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/05/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
12/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
26/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:38

Decisão interlocutória
30/03/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/12/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2021 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2021 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2021 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2021 10:25

Determinada a intimação
02/12/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2021 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/07/2021 16:10

Juntada de Petição
30/06/2021 14:19

Intimado em Secretaria - URGENTE
30/06/2021 12:03

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2021 16:40

Juntada de Certidão
25/03/2021 07:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/12/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/11/2020 06:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/11/2020 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 22:54

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2020 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 10:59

Juntada de Certidão
28/10/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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