03/07/2025 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50440378120254025101/RJ
03/07/2025 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50440369620254025101/RJ
03/06/2025 12:21

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA02
03/06/2025 12:07

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50440378120254025101/RJ
28/05/2025 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50440369620254025101/RJ
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011651-78.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: JOSE RUBENS NASCIMENTO CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO JORGE IGNACIO (OAB RJ255711) embargos de declaração. inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro. mero inconformismo com o mérito julgado. art. 1.022 do cpc. embargos de declaração não conhecidos. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem.

Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
15/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/05/2025 11:49:49)
15/05/2025 11:30

Decisão interlocutória
14/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50440378120254025101
14/05/2025 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50440369620254025101
14/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Pedido não conhecido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/04/2025 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:19

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 19:21

Conclusos para julgamento
06/02/2025 17:50

Juntada de Petição
05/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 20:29

Determinada a citação
05/12/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 21:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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