11/06/2025 10:09

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:07

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090805-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALINE DE AZEVEDO FREAZAADVOGADO(A): ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB SP248004)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:47

Indeferida a petição inicial
15/05/2025 13:19

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 07:48

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 00:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092169-09.2024.4.02.5101

Thayna Cristina Alves Lima Camilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5007938-95.2024.4.02.5118

Cristina Carvalho da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5001748-43.2024.4.02.5110

Josimar Assuncao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5041715-88.2025.4.02.5101

Iran Negreiros da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelle Gomes Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5089437-55.2024.4.02.5101

Marcia Calheiros dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 11:51

Exibir Processo