06/09/2025 02:58

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
05/09/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5097444-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE PEDRO FELICIANO DE ALBUQUERQUE NETOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ATO ORDINATÓRIO Apresentado o parecer, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 1. 1.

Ato praticado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria n° JFRJ-POR-2017/00423, deste Juízo, datada de 28/08/2017.
15/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5097444-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE PEDRO FELICIANO DE ALBUQUERQUE NETOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Como as partes divergem do montante devido (e. 14.2 e 18.1), remetam-se os autos à Contadoria para apuração do quantum debeatur.

Apresentado o parecer, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Se existir oposição, retornem os autos àquele órgão auxiliar para esclarecimentos.

Com os esclarecimentos, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias antes de retornarem os autos conclusos.

Intimem-se.
07/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 15:37

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
07/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:37

Decisão interlocutória
16/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097444-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE PEDRO FELICIANO DE ALBUQUERQUE NETOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 8.1: Recebo a emenda à inicial apresentada.

Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2) Trata-se de liquidação ajuizada por JOSE PEDRO FELICIANO DE ALBUQUERQUE NETO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em que pretende receber os consectários financeiros decorrentes do título judicial formado na ação coletiva nº 0023277-52.1995.4.02.5101 ajuizada pela SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREV.

SOCIAL DO ESTADO DO RJ E OUTROS REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SINDSPREV/RJ, e que tramitou perante o MM Juízo da 4ª Vara Federal do rio de janeiro, com o objetivo de assegurar a incorporação dos vencimentos dos substituídos do percentual de 28,86%%, instituído pelas Leis n. 8622 e 8627/93. 3) Recebo o pedido como início da liquidação do julgado, que se dará por arbitramento, nos termos do artigo 509, inciso I do CPC (AC - 0079995-68.2015.4.02.510 (TRF2 2015.51.01.079995-4) - 8ª TURMA ESPECIALIZADA - Relator GUILHERME COUTO DE CASTRO – Dje:04/08/2017).

Anote-se. #atpAutuaLiquidação 4) Intime-se a parte ré para apresentar pareceres ou documentos elucidativos, nos termos do artigo 510, do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Atento aos princípios da celeridade e da economia processual, bem como ao dever de colaboração estabelecido no art. 378, do CPC, no mesmo prazo assinado, se for o caso, deverá a parte ré suscitar, desde logo, todas as matérias de defesa previstas nos incisos do art. 535, do CPC. 5) Vinda a manifestação, dê-se vista à parte autora por 15 (quinze) dias antes de retornarem os autos conclusos.
29/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
24/04/2025 16:45

Decisão interlocutória
24/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:33

Despacho
15/01/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 00:29

Juntada de Petição
26/11/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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