26/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:01

Juntada de Petição
25/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038582-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA CRISTINA CORTEZ DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA GOMES SANTOS (OAB RJ230604) DESPACHO/DECISÃO Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da declaração de hipossuficiência econômica.

Com a juntada, defiro, desde logo, a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99 do CPC.

No mesmo prazo de 10 (dez) dias, providencie a parte autora a juntada do Termo de Renúncia aos valores excedentes a 60 salários minimos e de comprovante de residência atualizado.

Cumprido, CITE-SE o réu para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao CEJUSC/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.

Apresentada resposta, intimem-se as Partes para que tenham vista do processado e requeiram o que de seu interesse, no prazo de 5 dias.

Os requerimentos de prova devem ser acompanhados da justificativa quanto a sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Nada requerido, venham conclusos para julgamento.
06/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:59

Determinada a intimação
29/04/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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