TRF2 - 5094076-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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13/09/2022 17:30
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5094076-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: FABIANA SOARES SIMOES LISBOA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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14/06/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/07/2021 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
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05/07/2021 12:09
Alterado o assunto processual
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01/07/2021 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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01/07/2021 15:41
Declarada incompetência
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30/06/2021 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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30/06/2021 14:09
Declarada incompetência
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29/06/2021 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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