29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
10/07/2025 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 12:08

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 29/07/2025 14:00. Refer. Evento 12
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001225-09.2025.4.02.5106/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALAN MACEDO ALVES DA CRUZ (Curador)ADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385)AUTOR: ANGELA MARIA ROSA MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal.

Cancelo a audiência designada.

Intimem-se as partes.
09/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:10

Determinada a intimação
09/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
21/05/2025 07:56

Juntada de Petição
21/05/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 07:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 12:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 29/07/2025 14:00
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001225-09.2025.4.02.5106/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALAN MACEDO ALVES DA CRUZ (Curador)ADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385)AUTOR: ANGELA MARIA ROSA MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Considero que nesta fase processual não há demonstração de dano de difícil reparação, nos termos do art. 4º da Lei nº 10.259/2001. Indefiro o pedido liminar. Defiro a gratuidade de justiça.

Defiro o pedido de PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO do presente feito, na forma da Lei n. 10.741 de 10/01/2003.

Anote-se.

Designo AUDIÊNCIA para o dia 29/07/2025, às 14:00h, ocasião em que as partes poderão trazer as testemunhas que podem esclarecer os fatos relativos ao caso em julgamento.

No caso de necessidade de intimação das testemunhas, deverá a parte requerê-la em 10 (dez) dias, com fornecimento do nome completo e endereço atualizado.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta até a data da audiência, fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Intimem-se.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 14 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
15/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:35

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:28

Redistribuído por sorteio - (RJPET02S para RJPET01F)
05/05/2025 14:28

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
05/05/2025 13:43

Despacho
05/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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