18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121230-46.2023.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO JOSE LIMA DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487.

I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, ressalvada a hipótese de interposição de recurso para as Turmas Recursais.

P.I.
15/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 15:20

Conclusos para julgamento
11/09/2025 14:41

Juntada de Certidão
11/09/2025 10:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
04/09/2025 22:08

Juntada de Petição
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121230-46.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO JOSE LIMA DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto que não há que se falar em intimação dos assistentes técnicos, cabendo às partes diligenciarem no sentido de juntar aos autos parecer de seus respectivos assistentes técnicos, no prazo legal.

Ficam as partes desde já advertidas que eventuais impugnações ao laudo deverão ser apresentadas de forma abrangente e conclusiva em uma única peça, uma vez que não se admitirá impugnações sucessivas.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, solicitem-se os honorários periciais e venham conclusos para sentença.
25/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/08/2025 15:56

Determinada a intimação
22/08/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
21/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
20/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
23/07/2025 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121230-46.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO JOSE LIMA DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, com urgência, para ciência do reagendamento de nova data para realização da perícia que será realizada na sala 4 de perícias médicas, localizada na Avenida Venezuela, nº 134, bloco B, térreo, no dia 19/08/2025 às 10:00 horas, com o ortopedista Dr. LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO. Cabe salientar que a parte autora deverá comparecer na data e horário marcados, munida de documento de identidade, bem como de todo material (exames, receituários e laudos) que dispuser relativo ao seu problema de saúde.

Mantenham-se os autos suspensos até a realização da perícia.

O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, observando a quesitação constante dos autos.
10/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:56

Despacho
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
09/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO JOSE LIMA DA COSTA Data: 19/08/2025 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: LUIZ RAPHAEL
09/07/2025 13:48

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 123
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121230-46.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO JOSE LIMA DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Verifico que foi lançado na capa dos autos pelo Sistema de Processo Eletrônico (SECJF) o seguinte lembrete: "Possível impedimento do magistrado no processo: Magistrado: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA Motivo: - magistrado declarou-se impedido/suspeito para atuar no processo 5121230-46.2023.4.02.5101/RJ".

No entanto, não houve declaração de impedimento nos autos por parte desta magistrada, mas sim o lançamento, por equívoco, de despacho determinando o reagendamento do exame pericial com o evento "Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição" (evento 90).

De forma a regularizar tal situação, o presente despacho deverá ser agendado com o evento "Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição".

II - Petição do evento 150: Providencie a Secretaria o agendamento de nova data e horário para realização da perícia, ciente o Autor de que o não comparecimento acarretará a perda da produção da prova pericial.
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:26

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
01/07/2025 15:17

Juntada de Petição
26/06/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121230-46.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO JOSE LIMA DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o autor, apesar de regularmente intimado ao evento 125, não compareceu ao exame pericial, nem justificou sua ausência, tendo sido comunicado pelo perito do juízo ao evento 137.

Diante do acima exposto, intime-se a parte autora para se manifestar acerca de sua ausência ao exame pericial.

Prazo: 05 dias.
09/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:16

Despacho
09/06/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
09/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:47

Decisão interlocutória
24/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO JOSE LIMA DA COSTA Data: 03/06/2025 às 08:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: LUIZ RAPHAEL
24/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2025 11:33:39)
24/04/2025 12:38

Juntado(a)
24/04/2025 11:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 11:32

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 105
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/03/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/03/2025 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2025 15:52

Determinada a intimação
18/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO JOSE LIMA DA COSTA Data: 30/04/2025 às 13:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: GUILHERME DE
18/03/2025 16:18

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 89
18/03/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
09/03/2025 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 91
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 91
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:55

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
10/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO JOSE LIMA DA COSTA Data: 19/03/2025 às 13:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: GUILHERME DE
10/02/2025 15:19

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 70
10/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:31

Despacho
04/02/2025 22:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 73 e 74
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:36

Decisão interlocutória
08/01/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO JOSE LIMA DA COSTA Data: 27/01/2025 às 13:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: GUILHERME DE
03/01/2025 12:31

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/12/2024 08:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118125 - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA)
19/12/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/12/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:36

Determinada a intimação
13/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO35
13/12/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 16:11

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
29/10/2024 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 22:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 82
29/10/2024 20:49

Retirado de pauta
29/10/2024 20:45

Intimado em Secretaria
29/10/2024 20:45

Intimado em Secretaria
29/10/2024 20:45

Despacho
29/10/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2024 10:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/10/2024 14:00 Sequencial: 52
11/10/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 21:21

Despacho
10/10/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118125 - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA)
22/04/2024 06:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
22/04/2024 06:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
21/04/2024 13:53

Juntada de Petição
08/04/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 16:43

Decisão interlocutória
04/04/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 18:57

Conclusos para julgamento
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2024 12:05

Decisão interlocutória
17/02/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:28

Juntada de Petição
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
29/11/2023 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 15:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118125 - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA)
23/11/2023 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 14:22

Determinada a citação
22/11/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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