04/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
04/09/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
03/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
03/09/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040550-11.2022.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: ELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)ADVOGADO(A): DAYSE MARIA PINHEIRO (OAB RJ070970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
02/09/2025 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-10 processada no TRF2 com o no. 50300158120254029445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
28/08/2025 15:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-10
28/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
28/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
28/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
28/08/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040550-11.2022.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: ELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)ADVOGADO(A): DAYSE MARIA PINHEIRO (OAB RJ070970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 174 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
27/08/2025 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 05:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-10
22/08/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2025 16:13:13)
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
14/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
14/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
14/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040550-11.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)ADVOGADO(A): DAYSE MARIA PINHEIRO (OAB RJ070970) DESPACHO/DECISÃO Eventos 89.4, 96.1,AI/TRF2, evento 17, ACOR2 e 160.1: Devidamente intimada acerca da execução de honorários advocatícios no valor de R$ 287,08 , a União quedou-se silente quanto à condenação em questão.

Assim, com a preclusão da presente decisão, expeça-se RPV, de natureza alimentar, a título de honorários advocatícios, no valor de R$ 287,08, posicionado para 05/2024, em favor de ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ: 09.***.***/0001-00.

Outrossim, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Emenda Constitucional no. 113/2021, deverá ser aplicada a taxa SELIC para fins de juros e atualização monetária.

Após, intimem-se as partes acerca do teor do Ofício Requisitório expedido, nos termos do art. 7º, parágrafo 6º, da Resolução nº 303/2019 do CJF.

Prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação em contrário, encaminhe-se o Ofício Requisitório ao E.

TRF da 2ª Região.

Na oportunidade, a Secretaria deverá cientificar as partes acerca do número cadastrado no Sistema EPROC, para fins de acompanhamento do requisitório, por ato ordinatório.

Oportunamente, suspenda-se o processo até a comunicação, pelo E.

TRF da 2a Região, acerca da efetivação do depósito.
13/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:49

Despacho
12/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 11:09

Juntada de Petição
01/08/2025 23:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
23/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040550-11.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)ADVOGADO(A): DAYSE MARIA PINHEIRO (OAB RJ070970) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, intimando a parte exequente pelo prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo de 01 ano, não havendo manifestação da parte credora, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

Transcorrido o prazo prescricional intercorrente a contar da data do término do período suspensivo, dê-se vista à parte exequente.

Após, voltem conclusos.
22/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:10

Despacho
17/07/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
26/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:46

Despacho
25/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/06/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:04

Despacho
24/06/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040550-11.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)ADVOGADO(A): DAYSE MARIA PINHEIRO (OAB RJ070970) DESPACHO/DECISÃO Evento 128.1: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte exequente.

Aguarde-se por 30 dias.

A parte exequente deverá se manifestar independentemente de nova intimação.
19/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:43

Despacho
15/05/2025 08:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/05/2025 09:53

Juntada de Petição
13/05/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2025 14:31

Expedição de ofício
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:39

Despacho
14/03/2025 07:31

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/03/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/03/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:07

Despacho
07/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/12/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:39

Juntado(a)
13/11/2024 19:54

Despacho
27/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 10:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 92 Número: 50611958620244025101
30/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:47

Despacho
29/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/05/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:01

Despacho
15/04/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 19:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 17:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145501420234020000/TRF2
14/03/2024 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50145501420234020000/TRF2
23/02/2024 06:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/02/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/02/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/02/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:20

Despacho
15/11/2023 00:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50145501420234020000/TRF2
09/10/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/09/2023 13:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145501420234020000/TRF2
15/09/2023 14:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 60 Número: 50145501420234020000/TRF2
15/09/2023 10:07

Juntada de Petição - ELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
12/09/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 17:45

Decisão interlocutória
06/09/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 20:07

Despacho
05/07/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 09:19

Juntada de Petição
05/07/2023 09:17

Juntada de Petição - ELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
16/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/02/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2023 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:40

Juntado(a)
06/02/2023 12:38

Despacho
04/02/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/02/2023 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:56

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:04

Despacho
27/01/2023 22:09

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 16:51

Determinada a intimação
26/01/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 11:23

Juntado(a)
26/01/2023 11:21

Despacho
25/01/2023 19:44

Juntada de Petição
06/12/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 20:58

Determinada a intimação
01/12/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/11/2022 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/11/2022 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
05/11/2022 21:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2022 16:57

Despacho
26/09/2022 09:58

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/08/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/08/2022 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2022 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/06/2022 16:04

Determinada a citação
31/05/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037928-51.2025.4.02.5101

Joselia da Silva Leite

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010157-29.2024.4.02.5103

Ministerio Publico Federal

Ivanilson Jardim da Cruz

Advogado: Armando Martins Dias Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065845-84.2021.4.02.5101

Michelli Pereira Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5095669-25.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Castelari Construtora LTDA

Advogado: Joao Ricardo Silva Junqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020318-07.2024.4.02.5101

Josival Ferreira da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo