TRF2 - 5005629-67.2020.4.02.5110
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 15:08
Baixa Definitiva
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14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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05/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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04/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005629-67.2020.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONCAADVOGADO(A): LUCIANA DA CRUZ PIRES (OAB RJ089706)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos nos autos no evento 38, ACOR2, que conheceu do recurso e, de ofício, extinguiu o processo sem resolução do mérito.
Prazo de 5 dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. -
01/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 13:51
Decisão interlocutória
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31/07/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 13:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM06
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29/07/2025 13:15
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005629-67.2020.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONCA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA DA CRUZ PIRES (OAB RJ089706)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) FGTS.
CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.
SENTENÇA IMPROCEDENTE.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.
DECISÃO VINCULANTE.
ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.
Sem custas ou honorários.
Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 16:56
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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01/07/2025 16:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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17/06/2025 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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17/06/2025 17:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2025 18:08
Juntada de Petição
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005629-67.2020.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 03/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
05/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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05/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 18:42
Julgado improcedente o pedido
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29/05/2025 13:02
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2025 15:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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20/05/2023 18:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/01/2022 19:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/01/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/01/2022 01:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/01/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/01/2022 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)
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12/01/2022 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/01/2022 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/01/2022 20:10
Decisão interlocutória
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12/01/2022 10:08
Conclusos para decisão/despacho
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12/01/2022 10:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2020 17:03
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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16/09/2020 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2020 00:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2020 13:25
Determinada a intimação
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09/09/2020 11:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/09/2020 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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