12/09/2025 13:51

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013403-22.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARIA DA GLORIA ROCHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NILZA SILVA ROCHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
08/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:31

Expedição de Alvará
31/08/2025 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157499-95.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA GLORIA ROCHA)
13/08/2025 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013403-22.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NILZA SILVA ROCHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
29/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-44 processada no TRF2 com o no. 51574999520254029666/TRF (MARIA DA GLORIA ROCHA)
25/07/2025 20:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-44
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
05/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
05/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013403-22.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARIA DA GLORIA ROCHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NILZA SILVA ROCHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
02/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 19:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-44
12/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013403-22.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA DA GLORIA ROCHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NILZA SILVA ROCHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (evento 113), bem como a comprovação da implantação do benefício da parte autora, INTIME-SE a Procuradoria Federal Especializada do INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, promova a juntada da planilha de cálculos do valor dos atrasados, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ. Sem prejuízo, INTIME-SE o advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, requeira o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste. ATENTE A SECRETARIA que, com a vinda dos cálculos, cadastre-se a requisição e dê-se vista às partes da minuta de cadastramento.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.

Findo o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Contudo, na hipótese do autor menor, ou incapaz, cadastre-se a requisição em favor do autor, com bloqueio dos valores para posterior levantamento por alvará, intimando-se as partes e o MPF.

Após transmissão da requisição à DIPRE/TRF, suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento.

Com o depósito dos valores, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal.

Cabe salientar que, se o advogado da parte autora promover a juntada do contrato de honorários, determino a expedição do Alvará de Levantamento em favor do patrono judicial.

Ademais, conforme o disposto no art. 18, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023, Os honorários contratuais destacados serão pagos na ocasião da liberação do crédito ao titular da requisição, inclusive proporcionalmente nas hipóteses de quitação parcial e parcela superpreferencial do precatório.

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

Por fim, expedido(s) o(s) alvará(s), BAIXEM-SE os autos.

P.I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:42

Determinada a intimação
08/05/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 11:31

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/03/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/03/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:27

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 11:05

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:54

Determinada a intimação
17/02/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
27/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/09/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/09/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/09/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:49

Determinada a intimação
21/09/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/09/2024 14:04

Juntada de Petição
10/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:11

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2024 17:27

Conclusos para julgamento
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2024 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:22

Decisão interlocutória
10/06/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2024 16:30

Juntada de Petição
27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 06:29

Juntada de Petição
07/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 07:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
03/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2024 17:32

Determinada a intimação
05/04/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/02/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 13:04

Determinada a intimação
09/02/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/01/2024 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/01/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2024 18:13

Juntada de Petição
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 13:49

Determinada a intimação
25/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 19:03

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA GLORIA ROCHA <br/> Data: 09/01/2024 às 10:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO DO GUANABA
24/11/2023 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/11/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/11/2023 19:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 08:27

Juntada de Certidão
26/10/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:18

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:42

Determinada a intimação
13/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00