07/08/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:59

Juntada de Petição
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023712-31.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GILBERTO GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVAR (OAB ES010147) DESPACHO/DECISÃO 1 - Reitere-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cálculo de maneira individualizada (detalhando principal e juros/Selic), quanto ao crédito da parte autora, com a mesma data base (12/2024) e mesmo valor (R$ 5.584,20), apresentados no cálculo do evento 22, com os quais a União / PGFN já concordou (evento 26), porquanto tais informações são exigidas pelo sistema no momento do cadastro de requisitórios.

Desnecessária a atualização dos valores, porquanto serão automaticamente corrigidos até o depósito do requisitório. 2 - Cumprida a diligência, expeça-se o requisitório. 2.1 - Cadastrado(s) o(s) Requisitório(s) no sistema processual e realizada a conferência, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do seu teor, nos termos do artigo 11 da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do CJF, no prazo de 05 (cinco) dias simples. 2.2 - Decorrido o prazo ou manifestada a ciência pelas partes, transmita(m)-se tal(is) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Após a transmissão dos requisitórios, suspenda-se o feito até o depósito.
27/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:18

Despacho
26/04/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:28

Determinada a intimação
14/01/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/01/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/01/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/12/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 07:06

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
02/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 16:02

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/10/2024 17:33

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/08/2024 22:08

Juntada de Petição
24/08/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 11:36

Determinada a citação
19/08/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:48

Determinada a intimação
26/07/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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