06/08/2025 16:52

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:51

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113728-27.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JACI SILVA SANTOSADVOGADO(A): TANIA ROSA PEREIRA (OAB RJ080092)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 12:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/11/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 11:13

Juntada de Petição
26/10/2021 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/10/2021 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 15:25

Despacho
25/10/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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