23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF)
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041693-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DULCE HELENA DIASADVOGADO(A): FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ142653) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (ga)
09/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:46

Despacho
09/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:06

Alterado o assunto processual
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041693-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DULCE HELENA DIASADVOGADO(A): FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ142653) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notoriedade das fraudes perpetradas no tocante a descontos associativos e empréstimos consignados deduzidos de benefícios pagos pelo INSS, reconsidero parte da decisão do ev. 5 e defiro a inversão do ônus da prova. Às partes, por 10 dias. Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença. (ga)
09/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:12

Decisão interlocutória
09/06/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:58

Despacho
27/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - EXCLUÍDA
20/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 19:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 12:43

Decisão interlocutória
16/05/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:31

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
09/05/2025 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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