05/09/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:12

Juntada de Petição
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
06/08/2025 16:42

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006513-49.2022.4.02.5103/RJREQUERENTE: PALOMA SIMIAO ARAUJOADVOGADO(A): VICTORIA DE ANGELIS CASTRO AZEVEDO (OAB RJ218378)DESPACHO/DECISÃOTendo em vista a reforma, pela 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, da sentença prolatada por este Juízo, bem como todo o ocorrido nos autos desde o início do cumprimento do julgado, e em face das informações recentemente juntadas: 1- intimem-se as partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela parte autora, para ciência, manifestação e juntada dos documentos que entenderem pertinentes, bem como para requererem o que entenderem cabível; 2 - em seguida, voltem os autos conclusos.
21/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:13

Determinada a intimação
21/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
18/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
14/07/2025 18:02

Juntada de Petição
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 177
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006513-49.2022.4.02.5103/RJREQUERENTE: PALOMA SIMIAO ARAUJOADVOGADO(A): VICTORIA DE ANGELIS CASTRO AZEVEDO (OAB RJ218378)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃOTendo em vista o teor do e-mail oriundo do Atendimento UniREDENTOR - Assunto: FIES CONTRATO + aditamento, com data em 02-07-2025 ("A IES entendendo toda situação esta abrindo processo interno de análise para verificarmos a possibilidade de rematrícula especial enquanto aguardamos a resolução final" - Ev. 192, Contrato 2), intime-se a parte autora a informar ao Juízo se logrou renovar sua matrícula para o segundo semestre de 2025.

Prazo: 5 dias.

Intimem-se o FNDE e a CEF, apenas para ciência do presente.

Prazo: 1 dia.

Após o decurso do prazo de 5 dias, voltem conclusos.
09/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:17

Determinada a intimação
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 177
04/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
03/07/2025 21:35

Juntada de Petição
03/07/2025 13:59

Juntada de Petição
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 179
25/06/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 179
24/06/2025 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181
24/06/2025 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181
24/06/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 17:14

Expedição de ofício
24/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 16:52

Expedição de Mandado - Plantão - RJITPSECMA
24/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2025 13:28:09)
24/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:28

Determinada a intimação
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/06/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
21/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
18/06/2025 22:58

Juntada de Petição
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
16/06/2025 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006513-49.2022.4.02.5103/RJREQUERENTE: PALOMA SIMIAO ARAUJOADVOGADO(A): VICTORIA DE ANGELIS CASTRO AZEVEDO (OAB RJ218378)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃODETERMINO que a CEF adote, no prazo de 48 horas, as providências necessárias à realização do aditamento do FIES ? semestre 2025.1 da autora, inclusive no tocante à comunicação, com a IES em que a autora estuda (UniRedentor), dos dados do novo contrato FIES assinado em 03/06/2025, e desde que não haja óbice estranho ao objeto da presente demanda, que impeça a realização do aditamento pretendido.

Intime-se a CEF por mandado urgente, na Agência A0192RJ - AG São Fidélis/RJ, no seguinte endereço: AV. 7 DE SETEMBRO, 236, 360305, CENTRO ? SAO FIDELIS ? RJ.

CEP: 28400-000 , onde o novo contrato FIES foi formalizado, para cumprimento imediato da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) a cargo da CEF, em caso de descumprimento.

No mesmo prazo, deverá a CEF comprovar nos autos o cumprimento da tutela concedida, bem como juntar todos os documentos pertinentes à nova contratação e à adequação e regularização do saldo devedor ao novo contrato, junto à IES.

Deverá ainda a CEF esclarecer o motivo pelo qual inseriu o nome da autora em cadastro restritivo de crédito, bem como o motivo pelo qual deixou de repassar o valor referente à parte financiada desde outubro de 2024, e informar da adoção das providências administrativas necessárias à regularização integral da situação da autora.

Findo o prazo de 48 horas,
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
13/06/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
13/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 12:49

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
13/06/2025 12:29

Concedida a tutela provisória
13/06/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006513-49.2022.4.02.5103/RJREQUERENTE: PALOMA SIMIAO ARAUJOADVOGADO(A): VICTORIA DE ANGELIS CASTRO AZEVEDO (OAB RJ218378)DESPACHO/DECISÃOAguarde-se o decurso do prazo determinado no despacho do Ev. 133, e, após, com ou sem cumprimento, voltem os autos imediatamente conclusos.

Dê-se vista à parte autora, apenas para ciência do teor do presente (prazo 1 dia).
10/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:29

Determinada a intimação
10/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006513-49.2022.4.02.5103/RJREQUERENTE: PALOMA SIMIAO ARAUJOADVOGADO(A): VICTORIA DE ANGELIS CASTRO AZEVEDO (OAB RJ218378)DESPACHO/DECISÃOAguarde-se o decurso do prazo determinado no despacho do Ev. 133, e, após, com ou sem cumprimento, voltem os autos imediatamente conclusos.

Dê-se vista à parte autora, apenas para ciência do teor do presente (prazo 1 dia).
05/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:27

Determinada a intimação
05/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006513-49.2022.4.02.5103/RJREQUERENTE: PALOMA SIMIAO ARAUJOADVOGADO(A): VICTORIA DE ANGELIS CASTRO AZEVEDO (OAB RJ218378)DESPACHO/DECISÃOAssim, defiro o prazo comum de 10 dias para juntada dos documentos pertinentes, ciência e manifestação das partes acerca do teor da petição da CEF no Ev. 130, bem como para requererem o que entenderem cabível.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:09

Determinada a intimação
28/05/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/05/2025 21:35

Juntada de Petição
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
21/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:12

Determinada a intimação
19/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:48

Juntada de Petição
13/05/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:49

Determinada a intimação
12/05/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:12

Juntada de Petição
12/05/2025 08:06

Juntada de Petição
01/05/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:10

Determinada a intimação
29/04/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 09:54

Juntada de Petição
18/03/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/02/2025 09:34

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
11/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:00

Determinada a intimação
25/11/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:25

Juntada de Petição
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/11/2024 08:30

Juntada de Petição
18/10/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:43

Determinada a intimação
19/09/2024 15:08

Juntada de Petição
18/09/2024 21:08

Juntada de Petição
21/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 11:43

Juntada de Petição
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/07/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:10

Determinada a intimação
07/06/2024 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/06/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:28

Juntada de Petição
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/05/2024 09:55

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/04/2024 16:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
18/04/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:04

Despacho
12/04/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 21:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
09/04/2024 21:06

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
09/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/03/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/03/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/03/2024 14:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/02/2024 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/02/2024 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 16:28

Juntada de Petição
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/12/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/11/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
24/10/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/10/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 15:15

Conclusos para julgamento
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/09/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/09/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/09/2023 20:13

Juntada de Petição
20/09/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:38

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2023 13:58

Alterado o assunto processual
15/08/2023 16:15

Conclusos para julgamento
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/07/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:05

Julgado improcedente o pedido
15/04/2023 12:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
01/11/2022 08:27

Conclusos para julgamento
31/10/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/10/2022 08:54

Juntada de Petição
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 18:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
18/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/09/2022 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2022 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2022 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:04

Determinada a intimação
05/09/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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