18/08/2025 11:51

Baixa Definitiva
18/08/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/05/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011587-50.2023.4.02.5103/RJIMPETRANTE: IRENE COSTA CAMPOSADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE FRACCAROLI DA SILVA (OAB PR050988)ADVOGADO(A): MARCELO DE BORTOLO (OAB PR031214)ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO (OAB PR023404)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, IV do CPC/15.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.

Interposto recurso, abra-se vista à parte apelada para contrarrazões.

Após, remeta-se o processo ao e.

TRF-2.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 12:39

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/03/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 10:40

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2025 16:02

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:00

Decisão interlocutória
30/10/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 06:03

Juntada de Petição
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
03/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/07/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
12/07/2024 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 10:43

Juntada de Petição
11/07/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
11/07/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de certidão - 10/07/2024 17:19:39)
11/07/2024 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA
10/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/07/2024 17:04

Decisão interlocutória
10/07/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:56

Juntada de Petição
06/05/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:14

Juntada de Petição
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/01/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:21

Juntada de Petição
22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2023 14:03

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 11:58

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 15:54

Juntada de Petição
03/11/2023 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
03/11/2023 12:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 12:15

Juntada de Petição
31/10/2023 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/10/2023 16:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
30/10/2023 16:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
30/10/2023 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
30/10/2023 16:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
30/10/2023 16:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
30/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:18

Concedida a Medida Liminar
27/10/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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