TRF2 - 5017569-96.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2022 22:17
Baixa Definitiva
-
02/06/2022 22:17
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
-
02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2022 16:55
Juntada de Petição
-
08/04/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/04/2022 13:25
Juntado(a)
-
08/04/2022 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/04/2022 13:25
Juntado(a)
-
06/04/2022 21:47
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
11/03/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
11/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5017569-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: SATEC TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/03/2022 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
10/03/2022 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/03/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
03/03/2022 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/01/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2022 18:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/01/2022 18:54
Juntado(a)
-
31/01/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/01/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/01/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/01/2022 18:55
Determinada a intimação
-
12/01/2022 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
11/01/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/01/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2021 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/12/2021 14:43
Juntado(a)
-
17/12/2021 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntado(a) - 17/12/2021 14:38:32)
-
17/12/2021 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2021 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2021 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/12/2021 13:35
Não conhecido o recurso
-
09/12/2021 17:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219, 213 do processo originário.Número: 50134188720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010279-62.2021.4.02.5001
Luanna Ferreira do Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 14:54
Processo nº 0180275-13.2016.4.02.5101
Flash Cover Capotas Maritimas LTDA
Adao Pagnan
Advogado: Antonio Bento de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 15:39
Processo nº 5036339-34.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2019 17:04
Processo nº 5021333-21.2018.4.02.5101
Jesse Jane Goncalves Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2022 12:41
Processo nº 0006063-81.2014.4.02.5101
Organizacao Contabil Belacap
Superintendente Regional da Caixa Econom...
Advogado: Diogo Marcus Leibao Salles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2021 17:25