18/03/2024 13:56

Baixa Definitiva
18/03/2024 13:56

Transitado em Julgado
18/03/2024 13:55

Recebidos os autos - TNU
20/04/2023 18:30

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 16:01

Determinada a intimação
27/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/02/2023 10:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
07/02/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/12/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:42

Determinada a intimação
07/12/2022 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/11/2022 05:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/10/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/10/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 18:02

Denegada a Segurança - por unanimidade
27/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2022 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
23/08/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/08/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022 Data da sessão: 15/09/2022 13:30:00
16/08/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5010641-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES IMPETRANTE: DEVAIR BARTELS ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO: JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de agosto de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/08/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2022 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/09/2022 13:30 Sequencial: 9
23/06/2022 16:29

Retirado de pauta
17/06/2022 10:46

Juntada de Petição
15/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:30:00
03/06/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5010641-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 410) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES IMPETRANTE: DEVAIR BARTELS ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO: JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
02/06/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:30 Sequencial: 410
16/05/2022 15:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/04/2022 14:27

Juntada de Petição
21/04/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2022 13:46

Despacho
18/04/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00