TRF2 - 5025932-56.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 13:22
Baixa Definitiva
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11/07/2025 13:15
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
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11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5025932-56.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: CESAR ROMERO LIMA FERREIRAADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR.
PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA.
INSCRIÇÃO NÃO REALIZADA EM CHAMAMENTO PÚBLICO. probabilidade do direito não demonstrada.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
DECISÃO MANTIDA.
ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, de modo a MANTER a decisão do processo 5000419-83.2025.4.02.5102/RJ, evento 14, DESPADEC1.
Sem condenação em custas ou honorários sucumbenciais, haja vista tratar-se de mero incidente processual.
Intimem-se.
Comunique-se o juizado de origem da presente decisão.
Transitada em julgado, dê-se baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. -
06/06/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2025 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2025 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/05/2025 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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13/05/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2025 18:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/04/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2025 15:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000419-83.2025.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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26/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:08
Não Concedida a tutela provisória
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25/03/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 16:12
Distribuído por dependência - Número: 50004198320254025102/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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