05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053772-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILMAR DA COSTA BERNARDOADVOGADO(A): JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ213986)ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal.
11/07/2025 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:19

Determinada a intimação
10/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 18:54

Juntada de Petição
25/06/2025 12:20

Juntada de Petição
25/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/06/2025 09:56

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
18/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19
14/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/06/2025 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 20:01

Determinada a citação
09/06/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJPET01S)
06/06/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJNIG02S)
06/06/2025 14:00

Declarada incompetência
05/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO36S para RJRIO20S)
05/06/2025 10:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2025 10:04

Alterado o assunto processual
04/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5053772-41.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GILMAR DA COSTA BERNARDOADVOGADO(A): JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ213986)ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO Nota-se que o autor postula o reconhecimento da suposta fraude e a declaração de inexistência da adesão à associação, procedendo ao seu cancelamento, além de indenização, revelando-se uma causa de natureza cível, notadamente diante da invalidade do ato jurídico praticado. Portanto, tendo em vista a especialização por matéria existente nesta subseção judiciária, cabendo aos Juizados Especiais previdenciários processar e julgar os feitos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social, este Juizado é incompetente para a análise da pretensão veiculada na petição inicial.

Assim, encaminhem-se os autos à SEDJE para livre distribuição entre os Juizados Especiais Federais competentes para as causas cíveis.
02/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:36

Determinada a intimação
02/06/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 14:51

Juntada de Petição
01/06/2025 14:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO13S para RJRIO36S)
01/06/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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