28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130699-30.2025.4.02.9666/TRF (GILBERTO SANTANA DA SILVA)
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003557-44.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: GILBERTO SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILA RAMOS DA CONCEICAO (OAB RJ241160) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
28/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:45

Baixa Definitiva
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-33 processada no TRF2 com o no. 51306993020254029666/TRF (PRISCILA RAMOS DA CONCEICAO)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-33 processada no TRF2 com o no. 51306993020254029666/TRF (GILBERTO SANTANA DA SILVA)
22/05/2025 19:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-33
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-33
04/04/2025 15:16

Juntada de Petição
03/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:34

Determinada a intimação
07/03/2025 22:49

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/01/2025 20:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:30

Determinada a intimação
23/01/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 14:48

Transitado em Julgado
15/01/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/01/2025 18:16

Juntada de Petição
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
22/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:55

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 17:38

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/09/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
16/09/2024 12:07

Determinada a intimação
14/09/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 17:22

Juntada de Petição
27/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 19:11

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 19:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:23

Determinada a intimação
09/05/2024 00:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 00:41

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO SANTANA DA SILVA <br/> Data: 30/07/2024 às 11:15. <br/> Local: CONSULTORIO MEDICO DR ANDERSON PUREZA - Rua Miguel de Frias, núm. 150, sala 1011, Icaraí - Niterói-RJ (COEV- CLÍNICA DE O
06/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:27

Concedida a gratuidade da justiça
06/05/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:04

Determinada a intimação
27/04/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002043-28.2025.4.02.5116

Maria de Fatima Cunha do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Gomes Esteves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 21:46

Exibir Processo

Processo nº 5000184-98.2025.4.02.5108

Andreia de Souza Domingues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Garcia Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001186-21.2025.4.02.5103

Andrea de Souza Pereira Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 5007501-02.2024.4.02.5006

Maria Neuza Jesus de Medina Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5000475-31.2025.4.02.5001

Robson Duarte Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 15:57

Exibir Processo