14/08/2025 13:22

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147327-94.2025.4.02.9666/TRF (ASPRENO ANDRE NOVELLI)
01/07/2025 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 51473279420254029666/TRF (PORFIRIO ADVOCACIA)
01/07/2025 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 51473279420254029666/TRF (ASPRENO ANDRE NOVELLI)
30/06/2025 09:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-36
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026605-92.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ASPRENO ANDRE NOVELLIADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIOADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-36
04/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 20:23

Juntada de Petição
05/05/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 20:35

Juntada de Petição
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 19:11

Despacho
03/04/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 12:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 20:23

Conclusos para julgamento
09/12/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 01:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:21

Despacho
14/08/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5108938-92.2024.4.02.5101

Carmelita Alves de Oliveira Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilda Baptista Henriques da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5040953-72.2025.4.02.5101

Laise Silva do Couto Junior

Uniao

Advogado: Juliana Cristina de Lima Santana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018690-46.2025.4.02.5101

Eduardo Pereira Alves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Johnnys Guimaraes Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5001189-11.2023.4.02.5114

Uilian Goncalves Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5013430-94.2025.4.02.5001

Technobras Brazilian Technology In Spice...

Delegado da Alfandega da Receita Federal...

Advogado: Luciano de Oliveira Adolfo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 15:43

Exibir Processo