TRF2 - 5000353-22.2020.4.02.5121
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            20/08/2025 17:27 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior 
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                                            07/06/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 
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                                            05/06/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
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                                            28/05/2025 21:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 
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                                            28/05/2025 02:02 Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43 
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                                            27/05/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43 
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                                            27/05/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000353-22.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JONATAN FERREIRA FERNANDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão da Turma Recursal proferida no evento 31, que decretou a nulidade da sentença e determinou a suspensão do feito até ulterior pronunciamento do Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 1.276.977 (Tema 1102 da repercussão geral), determino a suspensão do presente processo, nos termos do referido acórdão.
 
 Aguardem-se os desdobramentos da decisão da Suprema Corte, com posterior reanálise da demanda após o levantamento da suspensão.
 
 Cumpra-se.
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                                            26/05/2025 14:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            26/05/2025 14:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            26/05/2025 14:05 Determinada a intimação 
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                                            26/05/2025 12:22 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            26/05/2025 12:21 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
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                                            30/04/2025 12:46 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO45 
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                                            30/04/2025 12:46 Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025 
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                                            30/04/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 
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                                            15/04/2025 08:35 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025 
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                                            01/04/2025 20:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 
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                                            31/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33 
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                                            21/03/2025 13:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            21/03/2025 13:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            21/03/2025 00:40 Prejudicado o recurso 
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                                            20/03/2025 16:40 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            18/03/2025 19:19 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01 
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                                            15/03/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 
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                                            22/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            12/02/2025 14:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/02/2025 14:25 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/02/2025 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 
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                                            04/02/2025 22:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            22/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21 
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                                            12/12/2024 10:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
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                                            12/12/2024 10:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
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                                            12/12/2024 10:13 Julgado improcedente o pedido 
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                                            12/12/2024 09:59 Conclusos para julgamento 
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                                            06/12/2024 13:57 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
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                                            07/08/2024 15:03 Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228 
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                                            19/04/2023 14:21 Juntada de Petição 
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                                            23/06/2020 21:43 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            20/06/2020 23:59 Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12 
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                                            10/06/2020 15:49 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            10/06/2020 15:49 Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral 
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                                            19/03/2020 21:09 Autos com Juiz para Sentença 
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                                            04/02/2020 20:13 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
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                                            23/01/2020 09:51 Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 
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                                            20/01/2020 23:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            20/01/2020 23:08 Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 
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                                            20/01/2020 13:56 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            20/01/2020 13:56 Citação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            20/01/2020 13:56 Despacho/Decisão - Determina Citação 
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                                            17/01/2020 19:22 Autos com Juiz para Despacho/Decisão 
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                                            17/01/2020 18:36 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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