TRF2 - 5099052-69.2024.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:45
Baixa Definitiva
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17/06/2025 15:44
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099052-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO JUVENAL DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA (OAB RJ080236)SENTENÇA4.
Posto isso, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, III, do Código de Processo Civil, 51, § 1º, da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/01, combinados. 5.
Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n.º 10.259/01). 6.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 7.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 12:14
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
28/05/2025 18:32
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/05/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/05/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 19:30
Juntada de Petição
-
29/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2025 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 16:18
Determinada a citação
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25/03/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 15:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO JUVENAL DOS SANTOS <br/> Data: 29/04/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERN
-
15/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2025 09:53
Juntada de Petição
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/01/2025 14:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/01/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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19/12/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2024 06:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/12/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 14:27
Determinada a intimação
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16/12/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 16:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO JUVENAL DOS SANTOS <br/> Data: 21/01/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERN
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13/12/2024 16:49
Juntada de peças digitalizadas
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02/12/2024 16:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/12/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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