11/09/2025 15:37

Juntada de Petição
29/08/2025 18:38

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 20:09

Determinada a intimação
13/08/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:35

Determinada a intimação
12/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002882-93.2024.4.02.5114/RJAUTOR: VALESCA KAREN COELHO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): DIOGO MACHADO COELHO RANGEL (OAB RJ159954)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 41 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos o restabelecimento do benefício de auxílio-doença NB 630.560.319-0 a partir de 26/08/2024; com DIP em 01/05/2025; DCB em 24/08/2025, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação do restabelecimento, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto do restabelecimento do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
15/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 14:29

Homologada a Transação
15/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
14/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
14/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 20:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:34

Determinada a intimação
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:22

Juntada de Petição
10/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/03/2025 18:21

Juntada de Petição
09/03/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 23:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2025 23:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 14:52

Juntada de Petição
20/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
27/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:31

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALESCA KAREN COELHO DO NASCIMENTO <br/> Data: 24/02/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Peri
27/01/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:56

Determinada a intimação
08/01/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 13:14

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 11:49

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 06:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 08:51

Determinada a intimação
11/11/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:38

Alterado o assunto processual
01/11/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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