24/06/2025 13:11

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 09:14

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056269-62.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARILENE MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.
26/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 13:33

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
30/01/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Determinada a intimação
29/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
12/11/2024 15:49

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
25/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:16

Determinada a intimação
15/10/2024 08:09

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:16

Determinada a intimação
24/09/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 11:56

Determinada a citação
01/08/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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