31/08/2025 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154635-84.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO DE FREITAS ALVES)
07/08/2025 15:54

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000798-25.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MAURICIO DE FREITAS ALVESADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
22/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:42

Despacho
19/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-83 processada no TRF2 com o no. 51546358420254029666/TRF (MAURICIO DE FREITAS ALVES)
18/07/2025 10:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-83
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000798-25.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: MAURICIO DE FREITAS ALVESADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 11:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-83
05/06/2025 15:04

Juntada de Petição
03/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:18

Despacho
30/01/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/11/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 14:36

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 13:31

Conclusos para julgamento
06/11/2024 13:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 30/10/2024 14:45. Refer. Evento 25
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 14:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 30/10/2024 14:45
30/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:18

Despacho
27/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/07/2024 13:38

Juntada de Petição
26/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/07/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 23:08

Despacho
03/07/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:13

Despacho
04/06/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076535-70.2024.4.02.5101

Cesar Garcia Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5004975-11.2025.4.02.0000

Rainha Distribuidora de Produtos Aliment...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5002032-42.2024.4.02.5113

Celso do Carmo Emilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5004192-42.2025.4.02.5101

Eduardo Guimaraes Santos Leite

Delegado de Policia Federal - Superinten...

Advogado: Irene Mahtuk Freitas Medeiros Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5003204-89.2019.4.02.5114

Filipe de Salis Santiago

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 12:41

Exibir Processo