TRF2 - 5001888-73.2025.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
19/09/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
19/09/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
 - 
                                            
19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001888-73.2025.4.02.5003/ES (Pauta: 659) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: VALDEMIRO MARCAL DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente - 
                                            
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
18/09/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
 - 
                                            
18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
 - 
                                            
18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 659
 - 
                                            
10/09/2025 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
 - 
                                            
10/09/2025 17:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
 - 
                                            
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
12/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
11/08/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
28/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
28/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
28/07/2025 18:39
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
23/07/2025 16:40
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
22/07/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
17/07/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001888-73.2025.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: VALDEMIRO MARCAL DA LUZADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 19/06/2025 - LAUDO PERICIAL - 
                                            
09/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
09/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
 - 
                                            
09/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
 - 
                                            
09/07/2025 16:30
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
 - 
                                            
09/07/2025 14:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/07/2025 17:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
 - 
                                            
19/06/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
 - 
                                            
11/06/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001888-73.2025.4.02.5003/ES AUTOR: VALDEMIRO MARCAL DA LUZADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas diretrizes da Portaria SEI SJES nº 3, de 26 de setembro de 2024, a avaliação social necessária à instrução do processo será realizada pela assistente social Sr(a).
Rosilene Oliveira da Silva, CRESS/ES Nº 6724, com honorários fixados em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), de acordo com a PORTARIA SJES Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.Ficam as partes e o(a) profissional encarregado(a) da realização da visita social intimados para ciência das advertências a seguir descritas.• Ao(à) assistente social:- O profissional encarregado da realização da avaliação social deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores;- Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder aos quesitos formulados na origem, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da visita, quando o responsável previamente indicar a data, ou da intimação via sistema e-proc, nos casos em que a visita acontecer sem data pré-agendada,- Fica registrada a indicação, pelo INSS, das assistentes técnicas MARA RÚBIA DA SILVA, CRESS 550/17ª Região, e MARIA BEATRIZ SAITER GARSCHABEN, CRESS 556/17ª Região, para acompanhamento dos trabalhos periciais, cabendo às partes a comunicação dos atos processuais aos seus assistentes.• Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a):- A parte autora deverá fornecer ao(à) profissional encarregado(a) da avaliação todas as informações e todos os documentos solicitados, ficando ciente de que o processo será devolvido à origem sem instrução caso não seja encontrada em seu domicílio.Apresentado o laudo, será solicitado o pagamento dos honorários periciais e devolvido o processo à origem. - 
                                            
06/06/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
 - 
                                            
06/06/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/06/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/06/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/06/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
03/06/2025 12:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
29/05/2025 17:46
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
 - 
                                            
29/05/2025 16:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
29/05/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
19/05/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/05/2025 18:13
Não Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
17/05/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
16/05/2025 15:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
 - 
                                            
16/05/2025 15:23
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
 - 
                                            
16/05/2025 15:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
16/05/2025 15:23
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/09/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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