13/08/2025 11:05

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009612-68.2024.4.02.5002/ES AUTOR: FRANCIELE SOUZA SILVAADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda julgada improcedente, com sentença mantida pela TR/ES.

Tendo restado vencida parte assistida pela justiça gratuita e estando suspensa a exigibilidade dos consectários da condenação, dê-se baixa e arquivem-se, sem prejuízo do disposto no art. 98, § 3º, do CPC.
25/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:24

Despacho
07/07/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESCAC01
03/07/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009612-68.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: FRANCIELE SOUZA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos PROCESSUAL.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

INDENIZAÇÃO.

SEGURO SPVAT. ENUNCIADO 18 DAS TRRJ.

NÃO FORMAÇÃO DO FUNDO PARA COBERTURA DE INDENIZAÇÕES.

ART. 19 DA LCP´207/2023.

INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE JURISDIÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, mantendo a sentença por seus fundamentos e pelos acima expostos.

Sem custas.

Honorários advocatícios que fixo em 10% do valro da causa (art. 55 da Lei 9.099/1995), observando-se o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se as partes e, transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:05

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/05/2025 16:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/05/2025 13:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G01)
08/05/2025 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
07/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2025 15:09

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:38

Despacho
07/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:16

Determinada a intimação
08/11/2024 15:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015131 - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS)
04/11/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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