STJ - 0122739-78.2015.4.02.5101

14/09/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2023 14:33

Transitado em Julgado em 14/09/2023

20/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

16/06/2023 18:20

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/06/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/06/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2023 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2022 00:00

Intimação