TRF2 - 5000688-05.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:29
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
29/08/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 14:49
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Agravo de Instrumento Nº 5000688-05.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: ELIAS JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIAS JOAQUIM DE SOUZA (OAB ES029679) AGRAVADO: INSTITUTO AOCP PROCURADOR(A): FABIO RICARDO MORELLI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 131
-
15/08/2025 20:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50001505620254025001/ES
-
10/07/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/07/2025 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000688-05.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50001505620254025001/ES)RELATOR: ALCIDES MARTINSAGRAVADO: INSTITUTO AOCPATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 28/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
30/06/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/06/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
25/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/06/2025 12:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
03/06/2025 22:41
Juntada de Petição
-
28/05/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/05/2025 13:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000688-05.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ELIAS JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIAS JOAQUIM DE SOUZA (OAB ES029679) AGRAVADO: INSTITUTO AOCP PROCURADOR(A): FABIO RICARDO MORELLI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
15/05/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
15/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
14/04/2025 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/04/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/03/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/03/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2025 19:34
Juntado(a)
-
07/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 12:42
Juntado(a)
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2025 09:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 31/01/2025 09:35:31)
-
30/01/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2025 16:40
Expedição de ofício
-
27/01/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2025 16:26
Não Concedida a tutela provisória
-
24/01/2025 12:30
Juntada de Petição
-
24/01/2025 10:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002086-84.2025.4.02.0000
Ana Paula Ferreira de Sousa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 16:23
Processo nº 5032230-64.2025.4.02.5101
Cristiano Leite Frutuozo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 21:27
Processo nº 5059130-21.2024.4.02.5101
Atl Transportes e Locacao Eireli
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Wallace Augusto Mendes Sampaio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 14:08
Processo nº 5059130-21.2024.4.02.5101
Atl Transportes e Locacao Eireli
Pregoeiro Oficial - Fiocruz - Fundacao O...
Advogado: Wallace Augusto Mendes Sampaio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020354-49.2024.4.02.5101
Luis Fernando da Costa Montes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 11:54