05/09/2025 11:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF040407
05/09/2025 11:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001618-20.2024.4.02.5121/RJ INTERESSADO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJOADVOGADO(A): DANIEL GERBER ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Cynthia Leite Marques, conforme deliberado em Sessão do dia 29-7-2025, intime-se a UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA – UNIBAP, nos seguintes termos: 1.

Ciente da renúncia ao mandato manifestada pelos procuradores da ré UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA – UNIBAP. Comprovado o recebimento do aviso de renúncia em em 14/07/2025, reputo válida a renúncia apresentada, nos termos do art. 112 do CPC/2015. 2.

Aguarde-se o decurso de prazo (10 dias úteis, contados a partir da notificação) para constituição de novo procurador, registrando-se que desnecessária intimação judicial para tanto.

Nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ADVOGADO QUE RENUNCIOU AO MANDATO TENDO COMUNICADO À PARTE - PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1.- Na linha dos precedentes desta Corte, o artigo 45 do Código de Processo Civil constitui regra específica que afasta a incidência subsidiária do comando inserto no artigo 13 do mesmo diploma.

Dessa maneira, tendo o advogado renunciado ao mandato e comunicado esse fato ao mandatário, cumpriria a este providenciar a constituição de novo patrono, sem o que os prazos processuais correm independentemente de intimação. 2.- Essa orientação se aplica, inclusive quando se tratar da intimação para cumprimento da sentença, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. 3.- Agravo Regimental a que se nega provimento” (STJ, AgRg no AREsp n. 197118-MS, Terceira Turma, rel.

Min.

Sidnei Beneti, julg. 20.09.2012). 3.

Após, promova-se a exclusão do nome dos advogados DANIEL GERBER, JOANA GONÇALVES VARGAS e SOFIA COELHO ARAÚJO dos registros dos autos. 4.

Na sequência, observe-se a ordem de suspensão do feito (evento 52).
04/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 11:28

Juntada de Petição
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001618-20.2024.4.02.5121/RJ RECORRIDO: REGINA CELIA FERREIRA ALMEIDA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE (OAB RJ067451)INTERESSADO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJOADVOGADO(A): DANIEL GERBER DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada, conforme determinação inserida em ata de Sessão Ordinária realizada por este Colegiado na data de 27/05/2025.
05/06/2025 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:23

Despacho
05/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/04/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 07:34

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 13:38

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:58

Despacho
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/05/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 15:54

Despacho
09/05/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 15:16

Juntada de Petição
02/04/2024 14:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 14:02

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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