TRF2 - 5003438-60.2022.4.02.5116

07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 13:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 12:37

Despacho

23/04/2025 14:18

Juntada de Petição

11/04/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 12:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/04/2025 17:57

Juntada de Petição

11/04/2024 15:25

Juntada de Petição

03/11/2023 10:38

Baixa Definitiva

23/10/2023 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

23/10/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

19/10/2023 10:17

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 67

18/10/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

05/10/2023 12:42

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

05/10/2023 08:47

Determinada a intimação

04/10/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 19:26

Alterado o assunto processual

17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/08/2023 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

31/07/2023 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

27/07/2023 14:33

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

26/07/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/07/2023 15:23:05)

26/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado

22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/07/2023 08:36

Juntada de Petição

25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/06/2023 14:29

Juntada de Petição

30/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

30/05/2023 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2023 10:47

Determinada a intimação

30/05/2023 08:22

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 08:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2023 11:48

Juntada de Petição

04/05/2023 09:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJMAC01

04/05/2023 09:28

Transitado em Julgado - Data: 4/5/2023

04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/04/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/04/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 22:43

Conhecido o recurso e não provido

30/03/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

23/03/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/03/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 18:31

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/03/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/03/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/03/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2023 13:49

Conclusos para julgamento

15/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/02/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/02/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2023 07:50

Julgado procedente o pedido

27/01/2023 18:19

Conclusos para julgamento

17/01/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/01/2023 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/01/2023 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2023 18:28

Determinada a citação

12/01/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2022 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/10/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 20:42

Despacho

18/10/2022 12:51

Alterado o assunto processual

18/10/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 13:22

Distribuído por sorteio