10/06/2025 17:40

Baixa Definitiva
10/06/2025 17:40

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087058-78.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE GURGEL DO AMARALADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Oportunamente, ao arquivo com baixa.

P.R.I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:04

Determinada a intimação
28/02/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 23:33

Determinada a intimação
16/11/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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