17/06/2025 10:05

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006640-68.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ENY ANTUNES FIGUEIREDOADVOGADO(A): VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR (OAB RJ113913)SENTENÇAPor tal razão, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF, e por consequência, a INCOMPETÊNCIA DESTE JUIZADO, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV e VI, do CPC.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva do processo.

P.R.I
28/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 12:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/05/2025 13:11

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:59

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:47

Determinada a intimação
02/12/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 19:45

Juntada de Petição
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
28/08/2024 20:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 17:06

Determinada a citação
27/08/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:48

Gratuidade da justiça não concedida
26/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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