22/08/2025 10:12

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:15

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003378-70.2025.4.02.5120/RJAUTOR: GABRIELLE PEREIRA BEZERRAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
16/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 21:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 14:01

Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003378-70.2025.4.02.5120/RJAUTOR: GABRIELLE PEREIRA BEZERRAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)SENTENÇAIsso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos dos arts. 330, III, c/c 485, VI, ambos do Código de Processo Civil.
14/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:59

Indeferida a petição inicial
14/07/2025 00:15

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003378-70.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GABRIELLE PEREIRA BEZERRAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.

No caso em tela, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se, em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo autor em sua inicial. Ademais, a narrativa dos fatos e os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência que justifique o deferimento da medida antecipatória.

Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, exigidos na forma do artigo 300 do CPC. Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o despacho exarado no evento 4, DESPADEC1, sob pena de extinção do feito.
09/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:51

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 23:18

Juntada de Petição
07/05/2025 19:24

Juntada de Petição
06/05/2025 09:37

Juntada de Petição
29/04/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:42

Determinada a intimação
29/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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