09/09/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
28/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 20:46

Conclusos para julgamento
24/07/2025 20:31

Juntado(a)
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
06/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
06/06/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091367-45.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA SOUZA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)AUTOR: JONAS GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

Trata-se de requerimentos de habilitação formulados nos eventos 46 e 58, pelos sucessores de VERA LUCIA SOUZA DE ALMEIDA.

Intimado, o INSS concordou com a habilitação apenas do Sr. Jonas Gomes de Almeida (viúvo), CPF 523.959.877-0.

Decido.

O artigo 689 do CPC admite a habilitação nos autos do processo, se for requerida pelo cônjuge e/ou herdeiros necessários da parte falecida, cabendo-lhes comprovar tal condição.

Assim, acolho a manifestação do INSS e defiro parcialmente o pedido de habilitação ora em análise. À Secretaria para retificar a autuação, fazendo constar no polo ativo da relação processual o nome do ora habilitado, conforme documentos do evento 46.

Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que o Sr. Jonas Gomes de Almeida deve providenciar a juntada da procuração.

Em seguida, retornem conclusos.
05/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Determinada a intimação - 20/05/2025 15:10:08)
20/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:35

Despacho
18/03/2025 21:23

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 19:52

Determinada a intimação
05/11/2024 18:56

Juntado(a)
06/09/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:32

Determinada a intimação
18/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 23:25

Determinada a intimação
14/06/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 14:59

Determinada a intimação
11/04/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/03/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:17

Determinada a intimação
01/03/2024 23:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
23/01/2024 11:52

Juntada de Petição
21/12/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 06:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/10/2023 19:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/09/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:01

Determinada a intimação
04/09/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 20:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE08S)
31/08/2023 20:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/08/2023 15:12

Declarada incompetência
29/08/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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