17/09/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 213
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 213
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041795-86.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: PEDRO CESAR GONCALVES FREITASADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566)ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 212 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 213
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151452-08.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO CESAR GONCALVES FREITAS)
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
29/07/2025 16:53

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
29/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
28/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:09

Decisão interlocutória
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041795-86.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: PEDRO CESAR GONCALVES FREITASADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566)ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 194 - 11/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
11/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
11/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
11/07/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-65 processada no TRF2 com o no. 51514520820254029666/TRF (PEDRO CESAR GONCALVES FREITAS)
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041795-86.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: PEDRO CESAR GONCALVES FREITASADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566)ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 09/07/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão
10/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
10/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
10/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
10/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-65
09/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
30/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
30/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
27/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
27/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-65
27/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
27/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041795-86.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: PEDRO CESAR GONCALVES FREITASADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566)ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
26/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 166
26/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/06/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:41

Decisão interlocutória
16/06/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:02

Juntada de Petição
13/06/2025 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
10/06/2025 19:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2025 19:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 19:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
10/06/2025 19:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
10/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 19:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
10/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/06/2025 13:53

Juntada de Petição
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041795-86.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: PEDRO CESAR GONCALVES FREITASADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566)ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
09/06/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 135
09/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 10:21

Juntada de Petição
09/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 128, 131, 136 e 143
09/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 14:46

Decisão interlocutória
05/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:22

Juntada de Petição
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/06/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 07:48

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
23/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 08:34

Juntada de Petição
20/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 15:14

Decisão interlocutória
19/05/2025 06:59

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
18/05/2025 17:15

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 16:00

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/05/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/05/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 14:03

Decisão interlocutória
30/04/2025 09:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/04/2025 09:00

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 08:59

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
03/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:34

Juntada de Petição
28/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 17:59

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 19:09

Despacho
10/02/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:17

Decisão interlocutória
06/02/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/12/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/12/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/12/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/12/2024 14:01

Determinada a intimação
02/12/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2024 07:13

Juntada de Petição
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/10/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/10/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/10/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/10/2024 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:00

Despacho
28/10/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntado(a) - 28/10/2024 14:12:30)
28/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 28/10/2024 14:16:30)
28/10/2024 14:16

Juntado(a)
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/10/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2024 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/10/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:24

Decisão interlocutória
14/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:12

Decisão interlocutória
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 18:24

Juntada de Petição
23/09/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 18:30

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
02/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:15

Decisão interlocutória
30/08/2024 21:55

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2024 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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