TRF2 - 5002329-82.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 12:39
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002329-82.2024.4.02.5005/ES AUTOR: JOSE LISBOA COSTAADVOGADO(A): RAFAEL VILACA DO CARMO (OAB ES037006) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
15/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 10:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESCOL01
-
15/07/2025 10:57
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002329-82.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: JOSE LISBOA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL VILACA DO CARMO (OAB ES037006) PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
PERITO NÃO CONSTATOU INCAPACIDADE.
SENTENÇA BASEADA NO LAUDO PERICIAL.
ENUNCIADO 72/TRRJ.
AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE CONTESTEM A HIGIDEZ DO LAUDO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Intimem-se.
Transitada em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 11:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002329-82.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: JOSE LISBOA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL VILACA DO CARMO (OAB ES037006) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juíza Relatora, Dra.
Flávia Heine Peixoto, incluo o presente processo (redistribuído por auxílio de equalização a esta 3ª Turma Recursal 4.0) na pauta da Sessão POR VÍDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota, a ser realizada no dia 12/06/2025, a partir das 14h. 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal/RJ, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 12/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. -
11/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002329-82.2024.4.02.5005/ES (Aditamento: 31) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE LISBOA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VILACA DO CARMO (OAB ES037006) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/06/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/05/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2025 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/06/2025 14:00 a 12/06/2025 17:00</b><br>Sequencial: 32
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002329-82.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: JOSE LISBOA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL VILACA DO CARMO (OAB ES037006) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juíza Federal Dra.
FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 05/06/2025 e encerramento no dia 12/06/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 12/06/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 12/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Intimem-se. -
15/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 10:16
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G03)
-
15/05/2025 10:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/04/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/04/2025 13:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Transitado em Julgado - 12/04/2025 16:23:58)
-
15/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 13:29
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/04/2025 16:24
Baixa Definitiva
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/04/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
18/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 18:24
Julgado improcedente o pedido
-
10/02/2025 15:57
Juntada de Petição
-
09/12/2024 15:07
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 15:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/10/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2024 11:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 21:00
Juntada de Petição
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/06/2024 14:26
Juntada de Petição
-
13/06/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
10/06/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 11:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LISBOA COSTA <br/> Data: 10/07/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 9983
-
03/06/2024 13:56
Despacho
-
03/06/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 13:25
Juntada de peças digitalizadas
-
29/05/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 14:56
Determinada a intimação
-
28/05/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027802-73.2024.4.02.5101
Rafael Freires Severino
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 11:45
Processo nº 5030975-71.2025.4.02.5101
Elias Feld
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 14:11
Processo nº 5003897-89.2022.4.02.5107
Rosilene da Silva Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 13:59
Processo nº 5003886-22.2025.4.02.5118
Yan dos Santos Pereira Barbosa de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosa Marina Ferreira Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003981-03.2025.4.02.5102
Roberto Alves da Silva de Paula Camargo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2025 16:32