27/08/2025 00:32

Juntada de Petição
26/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/08/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
12/08/2025 14:19

Determinada a intimação
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
31/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:32

Determinada a intimação
27/07/2025 15:50

Juntado(a)
27/07/2025 15:44

Juntado(a)
25/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:01

Juntada de Petição
25/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/06/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003105-59.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: TANIA SOARES DA FONSECA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNA HERVANO GOMES (OAB RJ234838) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
28/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 18:22

Juntada de Petição
17/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/05/2025 15:28

Decisão interlocutória
10/04/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/02/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/09/2024 10:29

Conclusos para julgamento
20/09/2024 09:38

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 83
19/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/09/2024 18:18

Juntada de Petição
09/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/09/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:01

Juntada de Petição
27/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:16

Determinada a intimação
26/08/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:37

Juntada de Petição
23/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/08/2024 16:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2024 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:42

Determinada a intimação
08/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 00:45

Juntada de Petição
07/07/2024 00:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
07/07/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2024 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:40

Determinada a intimação
24/04/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/04/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2023 14:53

Juntada de Petição
28/07/2023 11:26

Conclusos para julgamento
26/07/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2023 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/07/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 10:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/05/2023 14:33

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:29

Determinada a intimação
05/05/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2023 15:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00