06/08/2025 08:56

Juntada de Petição
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:12

Juntada de Petição
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026887-24.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CLARA BRAGANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MOYSES FERREIRA MENDES (OAB RJ071097)AUTOR: MANUELA BRAGANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MOYSES FERREIRA MENDES (OAB RJ071097)AUTOR: INGRID LUIZE DE AZEVEDO BRAGANCA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Pais)ADVOGADO(A): MOYSES FERREIRA MENDES (OAB RJ071097) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as autoras a juntar, em 5 (cinco) dias, comprovação de que o presumido instituidor da pensão por morte objeto desta demanda “recebia benefício” e “obtinha contribuição pelo MEI”, tal como alegado na petição inicial – uma vez que, sobre o ponto, os autos trazem apenas comprovação de contribuição relativa à competência fevereiro de 2021, adimplida em maio de 2022 (evento 1, item 10).

Com a juntada, abra-se vista ao INSS por 5 (cinco) dias e, depois, volte o feito à conclusão.
15/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2024 19:46

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 9, 16, 15 e 17
11/06/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:11

Determinada a intimação
29/05/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:55

Juntada de Petição
27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:07

Decisão interlocutória
07/05/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 13:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE13F)
03/05/2024 11:59

Declarada incompetência
03/05/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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