16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
28/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
24/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 247
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 247
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008430-46.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Evento 235, parte final (vista laudo pericial complementar): (...) dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias.

Em seguida, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (am)
16/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
14/07/2025 19:06

Juntada de Petição
14/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
01/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 236
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 236
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008430-46.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Ev.229 - Da leitura do laudo do ev.196, vê-se que os 7 quesitos apresentados pela União Federal (ev.110, anexo 2, fls.7/9) e os 20 quesitos elencados pela autora (ev.111) foram devidamente respondidos, de forma que não assiste razão à Petrobrás.

Por outro lado, verifico que não houve resposta expressa ao questionamento formulado pelo Juízo no ev.114, devendo o Perito "verificar se há indébito de COFINS (código 2172), do período de apuração abril e 2003, verificando ainda se houve compensação e sua extinção." Assim, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias.

Em seguida, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (ac)
26/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:49

Decisão interlocutória
26/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Conclusos para julgamento - 26/06/2025 12:56:07)
03/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
02/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 219
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
19/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
17/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
17/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
16/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2025 15:39

Expedição de ofício
16/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008430-46.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 204 - Indefiro, eis que a autora não especificou no que consiste a incompletude do laudo pericial, restando preclusa a oportunidade para se manifestar.

II - Ev. 206 - Atente o perito que a liberação dos honorários periciais ocorrerá após a prolação da sentença.

III - Ev. 212 - Oficie-se novamente a CEF, nos termos do ofício do ev. 207, indicando o nome e CPF do perito indicados no ev. 206.

Após, tornem conclusos para sentença. (al)
15/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 10:56

Decisão interlocutória
14/05/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:45

Juntada de Petição
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
25/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025 14:26

Expedição de ofício
25/02/2025 18:02

Juntada de Petição
12/02/2025 14:49

Juntada de Petição
28/01/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
16/12/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
05/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:22

Despacho
05/12/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
03/11/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
03/11/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
30/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
25/10/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
23/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:04

Despacho
22/10/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
16/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
01/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
01/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
28/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 12:37

Decisão interlocutória
28/06/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:39

Determinada a intimação
03/06/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/05/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/05/2024 19:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMULO DE MENDONCA MARTINS - EXCLUÍDA
30/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
30/04/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/04/2024 18:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
26/04/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/04/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
26/04/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/04/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/04/2024 15:53:40)
25/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:00

Decisão interlocutória
25/04/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/04/2024 16:03

Juntada de Petição
12/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/04/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:37

Decisão interlocutória
10/04/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/04/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
21/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/03/2024 14:26

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 110 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
04/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/01/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/01/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 14:44

Decisão interlocutória
18/01/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/11/2023 09:24

Juntada de Petição
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:10

Decisão interlocutória
16/10/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/09/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/06/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2023 11:36:04)
24/05/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:39

Determinada a intimação
08/05/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/03/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/03/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:53

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:32

Decisão interlocutória
15/03/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/03/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:06

Determinada a intimação
10/03/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 16:45

Determinada a intimação
24/02/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 15:47

Juntada de Petição
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/12/2022 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/12/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 08:55

Determinada a intimação
28/11/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58
21/10/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/10/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 12:52

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/09/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/08/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:14

Determinada a intimação
04/07/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:54

Determinada a intimação
19/04/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 20:37

Juntada de Petição
07/03/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 18:14

Juntada de Petição
10/12/2021 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/12/2021 14:12

Expedição de ofício
20/10/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/10/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 11:16

Decisão interlocutória
06/09/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/06/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:36

Determinada a intimação
07/06/2021 08:06

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/05/2021 21:34

Juntada de Petição
25/04/2021 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
12/04/2021 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2021 11:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
25/03/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2021 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/02/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 13:02

Determinada a intimação
22/02/2021 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 10:48

Juntada de Certidão
18/02/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00