TRF2 - 5003109-23.2023.4.02.5113
1ª instância - Vara Federal de Tres Rios
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 15:07
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
13/06/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
12/06/2025 15:12
Juntada de Petição
-
06/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
06/06/2025 16:09
Despacho
-
06/06/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 15:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJTRI01
-
06/06/2025 15:11
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
06/06/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
-
28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
-
27/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
27/05/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
-
27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003109-23.2023.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA MAGALI NOLASCO (Curador) (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO CHAVES MORAIS (OAB MG128925)RECORRIDO: GUSTAVO NOLASCO DE ABREU (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO CHAVES MORAIS (OAB MG128925) PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RGPS.
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. -
26/05/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
26/05/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
26/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
30/04/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
-
30/04/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
30/04/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
29/04/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 62
-
29/04/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
29/04/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
29/04/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
-
15/04/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
03/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
03/04/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
03/04/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
03/04/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
02/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
13/03/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/03/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
-
12/03/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/03/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/03/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/03/2025 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 91
-
12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/02/2025 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
14/02/2025 14:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/02/2025 01:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/01/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
-
04/01/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
18/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 11:17
Juntada de Petição
-
22/11/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
22/11/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
-
22/11/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/11/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 72
-
14/11/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
06/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 16:38
Julgado procedente o pedido
-
05/11/2024 13:53
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/10/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/10/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/09/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/09/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/08/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 45 e 44
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
23/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
17/07/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/07/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 16:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO NOLASCO DE ABREU <br/> Data: 14/08/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
-
13/07/2024 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 23:31
Despacho
-
11/07/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/07/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
18/06/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/06/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/06/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/05/2024 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
12/04/2024 13:15
Juntada de Petição
-
11/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/04/2024 17:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/04/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
04/03/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 10:31
Despacho
-
01/03/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
30/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:14
Despacho
-
29/01/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
25/01/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 10:11
Despacho
-
15/01/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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